Requer ao excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Monte Alegre/RN, que sejam adotadas as providências necessárias para a recuperação da malha asfáltica no cruzamento da Avenida Juvenal Lamartine com a Rua João de Paiva, no centro da cidade, realizando a correção do buraco existente no centro do asfalto e o devido nívelamento do encontro entre as duas vias.
Sessão: 21/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Turno de Votação
Requer ao Chefe do Poder Legislativo que seja encaminhado expediente à Diretora do DER/RN, solicitando a realização de estudo técnico de viabilidade para a Construção de uma rotatória no cruzamento da Avenida Juvenal Lamartine (RN 002), com a Avenida João de Paiva (RN 002), localizado no centro de município de Monte Alegre.
Sessão: 21/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Turno de Votação
Moção de Aplausos em homenagem aos 10 Anos do UniSports, em reconhecimento á trajetória de dedicação, compromisso e contribuição para o desenvolvimento do esporte no município de Monte Alegre.
Sessão: 21/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Turno de Votação
Dispõe sobre a denominação de Maria Solidade de Lima Alves (Dadinha/in memorian), a Creche Municipal localizada na Comunidade de Lagoa do Cajueiro, zona rural de Monte Alegre/RN e dá outras providências.
Sessão: 20/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Turno de Votação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUIVO QUE DETERMINE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A INTERDIÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CAMPO DE FUTEBOL DO NOVO MONTE, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO, ATÉ QUE SEJA REALIZADA UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA DAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DO MURO EXISTENTE NO LOCAL, BEM COMO A ADOÇAÕ DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS.
Sessão: 20/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Turno de Votação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO DO TRÁFEGO DE MOTOCICLISTAS NO CALÇADÃO LOCALIZADO NO ENTORNO DA LAGOA, COM ATENÇÃO ESPECIAL AO HORÁRIO DO FINAL DA TARDE E INÍCIO DA NOITE, PERÍODO DE MAIOR FLUXO DE PESSOAS PRATICANDO ATIVIDADES FÍSICAS, PASSEANDO COM SUAS FAMÍLIAS E UTILIZANDO O ESPAÇO PARA LAZER, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE.
Sessão: 20/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Turno de Votação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MAJOR PAIVA COM A RUA 31 DE MARÇO, MAIS PRECISAMENTE NA ESQUINA DA CRECHE THEODÓSIO LAMARTINE PAIVA, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE.
Sessão: 20/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Turno de Votação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORÇO DAS BARREIRAS DE ACESSO DESTINADOS A IMPEDIR A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS MOTORIZADOS NO CALÇADÃO DO ENTORNO DA LAGOA, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO LOCALIZADO NA RUA VALMIRA MARTINS, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE.
Sessão: 20/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Turno de Votação
Dispõe sobre a denominação de Maria Solidade de Lima Alves (Dadinha/in memorian), a Creche Municipal localizada na Comunidade de Lagoa do Cajueiro, zona rural de Monte Alegre/RN e dá outras providências.
Sessão: 19/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Turno de Votação
Dispõe sobre autorização para abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, na estrutura de Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026, e dá outras providências.
Sessão: 19/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Turno de Votação
Denomina de "Rua Luiz Antônio Aguiar" a rua projetada especificada como Lote 09, remanecente à margem direita da Rua João Elísio Ubarana, no sentido Centro/Bairro conjunto Barrenta, paralela a rua Iarandir de Aguiar em Monte Alegre e dá outras providências.
Sessão: 19/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Turno de Votação
Moção de Pesar à Família Gomes de Oliveira pelo falecimento da Sra. Francisca José Gomes de Oliveira.
Sessão: 18/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Turno de Votação
Indica ao Chefe do Poder Executivo, que seja avaliado um estudo para modernização e renovação da frota de veículos destinados ao atendimento das unidades básicas de saúde(UBS) dos seguintes distritos ; Lagoa do Mato, Comum, Sobrado e comunidade e Santa Luzia.
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Turno de Votação
Denomina de JULIA GALDINO GOMES, a unidade de saúde (UBS) localizada na comunidade do Olho D´Água, e da outras providências.
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Turno de Votação
Indica ao Chefe do Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a iluminação pública na estrada do Jardim ao Retiro.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Turno de Votação
Indica ao Chefe do Poder Executivo a INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, na Rua Monsenhor Paiva, com a substituição das lâmpadas de LED, já existentes por outras de maior potência.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Turno de Votação
Indica ao Chefe do poder Executivo, junto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, A MANUTENÇÃO PERIÓDICA DA CAIXA D’ÁGUA, localizada nos Pagões.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Turno de Votação
DISPÕE SOBRE A PROPRIEDADE NO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Turno de Votação
DISPÕE SOBRE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Turno de Votação
DISPÕE SOBRE A PROPRIEDADE NO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Turno de Votação
DISPÕE SOBRE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Turno de Votação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MARIANO SEBASTIÃO DE FARIAS, A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO DISTRITO DO FONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Turno de Votação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO OU ASFALTO QUE LIGA O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O RIO TRAIRI ATE A RN – 002, PRÓXIMO AO SÍTIO PAGÕES.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Turno de Votação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O AUMENTO DO MURO EXISTENTE NA CRECHE MENINO SAPECA, NO DITRITO DO COMUM.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Turno de Votação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MARIANO SEBASTIÃO DE FARIAS, A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO DISTRITO DO FONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Turno de Votação
DENOMINA DE PR. ADJAIR AMERICO MEDEIROS, A RUA DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NO DISTRITO DO SOBRADO.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Turno de Votação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES LOCALIZADAS À MARGEM DA ESTRADA COMUM X LAGOA DO MATO.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Turno de Votação
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO AS MARGENS DA ESTRADA COMUM X LAGOA DO MATO.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Turno de Votação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM DA ÁGUA DA CHUVA ACUMULADA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO GALDINO, NA COMUNIDADE DE XIQUE-XIQUE
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Turno de Votação
SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO GALDINO, COM O FORNECIMENTO DIRETAMENTE DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO OU A PARTIR DA CAIXA D’ÁGUA EXISTENTE PRÓXIMA A ESCOLA.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Turno de Votação
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