Institui a Campanha Municipal de Conscientização, valorização e incentivo à Doação de Sangue e Medula Óssea no âmbito do Municipio de Monte Alegre/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Ações Preventivas sobre doenças mentais, entre jovens e adolescentes, no âmbito do município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.

INDICA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA ESTRADA ASFALTADA DE ACESSO AO SÍTIO SANTA LUZIA, ESPECIFICAMNETE NA FRENTE DO HARAS NOSSA SENHORA APARECIDA, NO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE/RN.

INDICA A SECRETARIA RESPONSAVEL QUE VIABILIZE O ROÇO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO SÃO MIGUEL, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE.

INDICA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL DE ESTABELECER A FIXAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.217, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 NOS ESPAÇOS PÚBLICOS COM O OBJETIVO DE PROMOVER E GARANTIR A SUA APLICAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE.

Requer ao chefe do Poder Legislativo, que encaminhe a diretora do Departamento de Estrada e Rodagens do RN (DER), a solicitação de análise quanto a viabilidade técnica para a instalação de uma passagem elevada para pedestres na Rua Juvenal Lamartine nas proximidades da Praça Pedro Alves, no município de Monte Alegre.

Requer ao Chefe do Poder Legislativo, que encaminhe a diretora do Departamento de Estrada e Rodagens do RN (DER), a solicitação de análise quanto a viabilidade técnica para a instalação de uma passagem elevada para pedestres na RN 002, no segmento entre as Ruas São José e a Quinze de Novembro, no município de Monte Alegre.

Requer ao Chefe do Poder Legislativo que encaminhe a diretora do Departamento de estradas e Rodagens do RN (DER), a solicitação de análise quanto a viabilidade técnica para a implantação de passagens elevadas para pedestres no cruzamento da RN – 316, com o início da RN 002, no trecho situado entre a Rua São José e a Avenida João de Paiva, na zona urbana do município de Monte Alegre/RN.

Indica ao chefe do poder executivo, que analise a possibilidade de isolar permanentemente o trecho adjacente a Praça Pedro Alves entre a Avenida Juvenal Lamartine e a Rua Alfredo Xavier no Município de Monte Alegre.

Indica ao chefe do Poder Executivo, que estude a viabilidade de nivelar a rua localizada ao lado da Praça Pedro Alves, entre a Avenida Juvenal Lamartine e Rua Alfredo Xavier, de modo a igualar sua altura ao nível do piso da praça, assim como analisar a possibilidade de cobrir essa área, no município de Monte Alegre.