Institui o Programa de Voluntariado Municipal (PVM) no âmbito do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Praça em Sobrado II de: FRANCISCA DANTAS DE LIMA e dá outras providências.

Requer ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER\RN, que instale placas de Sinalização, no cruzamento da Avenida João de Paiva, com a Avenida Juvenal Lamartine, precisamente na Praça de Moto-taxi, indicando o caminho que liga a cidade de Natal\RN.

Dispõe sobre a Denominação da RUA VIRGÍLIO VITORINO DOS SANTOS (PAIZINHO COCO) localizada na Rua Inominada no Distrito do Sobrado.

Dispõe sobre a Denominação da RUA ANTÔNIO RUFINO DE LIRA, localizada na Rua Inominada na Comunidade de Pagões.

Dispõe sobre a denominação da Rua Maria das Graças Ferreira, localizada no Distrito do Sobrado.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSEFA DA SILVA TARGINO, LOCALIZADA NA RUA INOMINADA, NO DISTRITO DO SOBRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE : LUZINAL FRANCISCO DANTAS, A TRAVESSA INOMINADA, LOCALIZADA NO DISTRITO DO SOBRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A INSTALAÇÃO DE PARQUINHOS INFANTIS NAS PRAÇAS PUBLICAS EM TODAS AS COMUNIDADES E DISTRITOS DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE, VISANDO O LAZER INFANTOJUVENTIL, BEM COMO A INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO CONVÍVIO SOCIAL TUDO ISSO CUMPRINDO AS LEIS: LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI Nº 13 146/2015) BEM COMO A LEI-LEGISLATIVO: 010/2025 DA VER. RÍSIA FERREIRA DA SILVA QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS ADEQUADOS E SUFICIENTES PARA ALUNOS E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL LINDOLFO RUFINO, NO DISTRITO DE SOBRADO, TENDO EM VISTA QUE A ESCOLA TEM MAIS DE 170 ALUNOS E CONTA COM 03 BANHEIROS PEQUENOS, SENDO UM PARA CADA SEXO E UM PARA OS COLABORADORES DA ESCOLA.