DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) A SENHORA MARIA PAULINO DE OLIVEIRA.
Sessão: 33/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Aprovado Por Unanimidade
DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) A SENHORA APARECIDA LEANDRO DA SILVA.
Sessão: 33/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Aprovado Por Unanimidade
DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) A SENHORA FERNANDA CÂNDIDA DA SILVA.
Sessão: 33/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Aprovado Por Unanimidade
DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) A SENHORA SHIRLEY NETA DA SILVA BERNARDO.
Sessão: 33/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Aprovado Por Unanimidade
DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA "PROFESSORA ELIONE" À SENHORA MARICELIA FRANCISCA DO NASCIMENTO.
Sessão: 30/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Aprovado Por Unanimidade
DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA "PROFESSORA ELIONE" À SENHORA SANDRA MARIA BARBOSA.
Sessão: 30/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Dispõe sobre a outorga de Título de CIDADÃ MONTEALEGRENSE a Senhora ISABELLE FERREIRA PEREIRA MELO dá outras providencias.
Sessão: 30/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Aprovado Por Unanimidade
EXPEDIÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 23/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Turno de Votação
DISPÔE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA 7 DE SETEMBRO QUE AGORA PASSARÁ A SE CHAMAR DE RUA FRANCISCO ALVES BAY, TENDO INÍCIO A AVENIDA JUVENAL LAMARTINE E SEU TÉRMINO A RUA FERREIRA CHAVES, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 23/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Turno de Votação
REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PUBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER OS TEMAS TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E TRANSTORNO DE DEFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - TDAH.
Sessão: 23/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Turno de Votação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, QUE O VENCIMENTO DO CARGO DE DIREÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL TENHA COMO BASE SALARIAL O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO.
Sessão: 21/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Turno de Votação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O SENHOR PREFEITO ANDRÉ RODRIGUES, A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO EM HOMENAGEM A ONOFRE LOPES, NO DISTRITO DE COMUM, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 21/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Turno de Votação
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