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Foram encontradas 462 registros

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADOS PARA AS SALAS DE AULAS E SECRETARIA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO GALDINO NA COMUNIDADE DE XIQUE-XIQUE.

Sessão: 12/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Turno de Votação

INDICA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA QUE LIGA O RIO TRAIRI AO ALTO DA PAJUSSARA.

Sessão: 12/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Turno de Votação

INDICA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A PAJUSSARA I A LAGOA DE PEDRAS.

Sessão: 12/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Turno de Votação

INDICA A COLOCAÇÃO DE PLACAS MENCIONANDO A PROIBIÇÃO DE LIXOS E ENTULHOS ÀS MARGENS DA LAGOA DO COMUM (PORÃO).

Sessão: 12/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Turno de Votação

REITERANDO A SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE 05 QUEBRA MOLAS (LOMBADA OU ONDULAÇÃO TRANVERSAL), NO TRECHO DO DISTRITO DO COMUM AO SÍTIO PAJUSSARA I, PRECISMANETE NO TRECHO DA CASA DE DONA CÍCERA A CASA DO SENHOR ADÃO.

Sessão: 12/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Turno de Votação

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERAÇÃO DO PEDIDO DA COMPRA DE UM TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DO COMUM.

Sessão: 12/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Turno de Votação

INDICA COLOCAÇÃO A CADA CEM METROS DE PLACAS MENCIONANDO A PROIBIÇÃO DE LIXOS E ENTULHOS ÀS MARGENS DA ESTRADA DO COMUM Á LAGOA DO MATO.

Sessão: 12/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Turno de Votação

INDICA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO COMUM Á LAGOA DO MATO.

Sessão: 12/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Turno de Votação

INDICA AO PODER EXECUTIVO, O ALUGUEL DE UM LOCAL OU AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO SOCIAL NO DISTRITO DE LAGOA DO MATO.

Sessão: 12/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Turno de Votação

DENOMINA DE PR. ADJAIR AMERICO MEDEIROS, A RUA DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NO DISTRITO DO SOBRADO.

Sessão: 12/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Turno de Votação

RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA RN- 316, NO TRECHO ENTRE O DISTRITO DE LAGOA DO MATO A COMUNIDADE DE XIQUE-XIQUE, PRECISAMENTE EM FRENTE AO COMERCIO DE NANDO E DA GRANJA DE EDVALDO.

Sessão: 12/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Turno de Votação

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA 02 DE ABARIL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 11/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Turno de Votação

Indica ao Poder Executivo, junto com as Secretarias Municipal de Infraestrutura e Saúde, o estudo para instalação de uma cobertura na frente da UBS Agripino Francisco Dantas (ESF 002) localizada no distrito do Sobrado.

Sessão: 11/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Turno de Votação

Indica ao chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria responsável, a construção de um calçadão (passeio público) começando na Avenida Juvenal Lamartine, na entrada da cidade, com extensão até as imediações da ponte sobre o rio Trairí, no Município de Monte Alegre/RN.

Sessão: 11/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Turno de Votação

Indica a viabilidade de pavimentar em pedra de paralelepípedo um trecho localizado nas imediações da Residência da Sra Maria Tainara, na Comunidade do Badu.

Sessão: 09/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Turno de Votação

Indica a instalação de luminárias nos postes da entrada do Jardim (Ponte Rio Trairi) até o Portal da entrada da Cidade.

Sessão: 09/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Turno de Votação

Indica a instalação do Serviço de som no Centro de Velório Municipal.

Sessão: 09/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Turno de Votação

Indica a reforma da Escola Municipal Virgílio Ribeiro de Oliveira, localizada na Comunidade de Pitombeira.

Sessão: 09/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Turno de Votação

Indica a instalação de uma parada coberta na Comunidade do Carrasco, em frente a casa do Zezinho.

Sessão: 09/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Turno de Votação

Indica a instalação de duas paradas cobertas na Comunidade do Tremendal, sendo uma localizada em frente à casa de Maria Baixinha e outra em frente ou próximo da casa de Luzia.

Sessão: 09/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Turno de Votação

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a iluminação do Pórtico de entrada da Cidade com luzes azul, durante o mês de Abril, em alusão a Campanha de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Sessão: 06/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Turno de Votação

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a implementação do Serviço de Vacinação Domiciliar para pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA), no Município de Monte Alegre.

Sessão: 06/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Turno de Votação

altera disposições do Caput do Artigo 17 da Lei 526/2011 (Plano de Cargos, Carreira, Progressão e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN) e da outras providências.

Sessão: 06/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Turno de Votação

Indica ao Chefe do Poder Executivo e por meio da Secretaria Competente para que avalie a viabilidade de Criação e Execução de campanhas educativas permanentes voltadas a conscientização da população acerca do uso racional e sustentável da água e da energia elétrica no âmbito do município.

Sessão: 05/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Turno de Votação

Indica ao Chefe do Poder Executivo e por meio da Secretaria Municipal de Educação, para que avalie a viabilidade de incluir, de forma transversal e contínua, o tema da Educação Ambiental no conteúdo Pedagógico das escolas públicas da rede municipal de ensino, no Município de Monte Alegre.

Sessão: 05/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Turno de Votação

Indica ao Chefe do Poder Executivo junto a Secretaria de Infraestrutura, a reforma e manutenção da Escola Municipal Herculano Estevam, localizada na Comunidade de Timbaúba.

Sessão: 05/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Turno de Votação

Indica ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, que seja colocado iluminação pública no calçadão que fica ao lado da Lagoa, localizado no Distrito de Lagoa do Mato.

Sessão: 05/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Turno de Votação

Indica ao Chefe do Poder Executivo, à raelização de limpeza e manuteção do campo de futebol da Comunidade de Timbaúba, neste Município.

Sessão: 04/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Turno de Votação

Indica ao Chefe do Poder Executivo, junto à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos, a viabilidade do Retorno do Concurso de Vozes em suas respectivas categorias.

Sessão: 04/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Turno de Votação

Indica ao Chefe do Poder Executivo, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, a manuteção da praça Rita Maria da Conceição, no Povoado Riacho do Brejo, pintura, reparos no piso e no corre mãos.

Sessão: 04/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Turno de Votação

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