A Câmara Municipal de Monte Alegre/RN informa que, após verificação dos registros do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, foi identificado apenas 01 (um) pedido de acesso à informação no exercício de 2026, recebido em 25 de junho de 2026.

Dessa forma, o relatório estatístico disponibilizado para consulta referente ao exercício de 2026 apresenta apenas o referido registro, não havendo outros pedidos de acesso à informação a serem contabilizados no período.

Informa, ainda, que até a presente data, 11 de agosto de 2026, não foram registrados novos pedidos de acesso à informação, permanecendo o quantitativo de 01 (um) pedido no exercício corrente.

Quanto à série histórica, a Câmara Municipal de Monte Alegre/RN declara que não foram registrados pedidos de acesso à informação nos exercícios de 2023, 2024 e 2025, razão pela qual não existem dados estatísticos referentes a esses exercícios a serem apresentados.

A presente declaração é emitida para fins de transparência e publicidade das informações relativas ao Serviço de Informação ao Cidadão – SIC.

A Câmara Municipal de Monte Alegre, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações referentes ao tópico "Divulga Relatório Anual Estatístico Contendo a Quantidade de Pedidos de Acesso Recebidos, Atendidos, Indeferidos, Bem Como Informações Genéricas sobre os Solicitantes" até a competência de MAIO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

A Câmara Municipal de Monte Alegre informa que, após verificação de seus registros administrativos referentes ao exercício de 2025, não foram identificados pedidos de acesso à informação que ensejassem a elaboração de relatório estatístico anual nos termos do item em análise. Dessa forma, não há relatório anual contendo quantitativo de pedidos recebidos, atendidos, indeferidos ou informações genéricas sobre solicitantes para divulgação no período informado.

A Câmara Municipal de Monte Alegre informa que, após verificação de seus registros administrativos referentes ao exercício de 2024, não foram identificados pedidos de acesso à informação que ensejassem a elaboração de relatório estatístico anual nos termos do item em análise. Dessa forma, não há relatório anual contendo quantitativo de pedidos recebidos, atendidos, indeferidos ou informações genéricas sobre solicitantes para divulgação no período informado.

A Câmara Municipal de Monte Alegre informa que, após verificação de seus registros administrativos referentes ao exercício de 2023, não foram identificados pedidos de acesso à informação que ensejassem a elaboração de relatório estatístico anual nos termos do item em análise. Dessa forma, não há relatório anual contendo quantitativo de pedidos recebidos, atendidos, indeferidos ou informações genéricas sobre solicitantes para divulgação no período informado.