Destituição, Agente: Kleber Maciel de Souza, Cargo: Usuário Gerenciador, Secretaria: Câmara Municipal de Monte Alegre

Art. 1º - Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados para executarem as atribuições inerentes a condução dos processos licitatórios deste Poder Legislativo. DA NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO Art. 2º - Ficam nomeados para atuarem como Agente de Contratação: a) A senhora REJANE TARGINO GOMES ALBUQUERQUE VIEIRA, brasileira, maior, portadora do CPF/MF nº 065.036.584-43. DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Art. 3º - Ficam nomeados para comporem a Comissão de Contratação, os seguintes servidores: a. b. c. O senhor MAURICIO LIRA DO NASCIMENTO, inscrito no CPF/MF nº 008.699.684-32 Presidente; A senhora MAGALY ALVES DE SOUZA FRANÇA, inscrita no CPF/MF nº 512.725.124-87 Membro; A senhora KARLA VANUSIA SOARES GOMES, inscrita no CPF/MF nº 340.488.634-87 Membro DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO Art. 4º - Ficam nomeados para comporem a Equipe de Apoio da Comissão de Contratação, os seguintes membros: a. b. c. O senhor MAURICIO LIRA DO NASCIMENTO, inscrito no CPF/MF nº 008.699.684-32 Membro; A senhora MAGALY ALVES DE SOUZA FRANÇA, inscrita no CPF/MF nº 512.725.124-87 Membro; A senhora KARLA VANUSIA SOARES GOMES, inscrita no CPF/MF nº 340.488.634-87 Membro

Designação, Agente: Fagner Ferreira da Silva, Cargo: Usuário Gerenciador, Secretaria: Câmara Municipal de Monte Alegre

Designação, Agente: Ednaldo Rodrigues Xavier, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Monte Alegre

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Monte Alegre

Nomeação, Agente: Emanuel Calixto da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Monte Alegre

Autoriza o Poder Executivo a desafetar do uso público e alienar bens, e dá outras providências.

Altera a redação do art. 4º da Lei nº Municipal nº 972/2019 e dá outras providências.

Denomina de RUA CELESTINA MARIANA DA SILVA o trecho indicado no mapa em anexo, nas proximidades da Rua São José, conhecido por Barro Vermelho, zona urbana de Monte Alegre/RN, e dá outras providências.

Denomina de ERIVAN SABINO DE SOUZA o Campo de Futebol localizado na Comunidade de Xique Xique, Zona Rural de Monte Alegre/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste de salário dos servidores da Câmara Municipal de Monte Alegre e dá outras providências.

“Institui a Busca Ativa Escolar”, no município de Monte Alegre/RN, e dá outras providências.

Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 282 de 19 de março de 1998 – que instituiu o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste anual dos servidores públicos do Município de Monte Alegre e dá outras providências.

Denomina de Terezinha Santana de Lima a Praça localizada na Comunidade do Paraíso, Zona Rural de Monte Alegre/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar – CIM.AMLAP, bem como, a adequar sua execução orçamentária ao Novo Regime Jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Monte Alegre/RN, o “Certificado de Mérito ao Guarda Municipal Destaque do Ano” e dá outras providências.

Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, altera os dispositivos das Leis Municipais n° 381/2003, 382/2003, 605/2013, 789/2015 e 980/2019, e dá outras providências.

CRIA A PROCURADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, DISPÕE SOBRE A SUA ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Rejane Targino Gomes Albuquerque Vieira, Cargo: Presidente da Cpl, Secretaria: Câmara Municipal de Monte Alegre.

Dispõe sobre a instituição do dia 25 de novembro como Feriado Municipal em comemoração à data de Emancipação Político-Administrativa do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadão Montealegrense ao Senhor PAULO XAVIER TRINDADE dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadão Montealegrense ao Senhor Professor AMAURY DE SOUZA MOURA dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadã Montealegrense a Senhora IVONAIDE SERAFIM DA SILVA, e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadã Montealegrense a Senhora MARIA VERÔNICA PINTO AGUIAR dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadã Montealegrense a Senhora JANILDA DE ARAÚJO LOURENÇO FERNANDES DE MACEDO dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadão Montealegrense ao Senhor ADRIANO ANDRÉ PINHEIRO dá outras providências.

Concede a Medalha de Mérito “Áureo Paiva”, in memorian, ao Senhor LUIZ JOÃO DE MOURA, e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadão Montealegrense ao Senhor LUIZ CLÁUDIO DO NASCIMENTO dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadão Montealegrense ao Senhor VALDIR OLIVEIRA FRANCO dá outras providências.