Reconhece a Festa da Padroeira de Nossa Senhora das Dores, realizada na comunidade de Sobrado I, no município de Monte Alegre/RN, como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município, levará o nome de Maiza Bento de Lira, e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação da Rua Virgílio Vitorino dos Santos (Paizinho Coco) localizada na rua Inominada, localizada no distrito do Sobrado e dá outras providências.
Denomina de “Rua IARANDI DE AGUIAR” a Rua Projetada especificada como Lote 09, remanescente à margem direita da Rua João Elisio Ubarana, no sentido Centro/Bairro Conjunto Barrenta, em Monte Alegre e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, na estrutura da lei orçamentaria anual do exercício de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, na estrutura da lei orçamentaria anual do exercício de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do valor do vencimento base dos servidores ocupantes do cargo de Assistente Administrativo, de Nível Superior e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender às necessidades por tempo limitado deexcepcional interesse público e dá outrasprovidências.
Dispõe sobre a instituição da verba indenizatóriapelo exercício de atividade parlamentar naCâmara Municipal de Monte Alegre/RN, e dáoutras providências.
Art. 1º - Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados para executarem as atribuições inerentes a condução dos processos licitatórios deste Poder Legislativo. DA NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO Art. 2º - Ficam nomeados para atuarem como Agente de Contratação: a) A senhora REJANE TARGINO GOMES ALBUQUERQUE VIEIRA, brasileira, maior, portadora do CPF/MF nº 065.036.584-43. DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Art. 3º - Ficam nomeados para comporem a Comissão de Contratação, os seguintes servidores: a. b. c. O senhor MAURICIO LIRA DO NASCIMENTO, inscrito no CPF/MF nº 008.699.684-32 Presidente; A senhora MAGALY ALVES DE SOUZA FRANÇA, inscrita no CPF/MF nº 512.725.124-87 Membro; A senhora KARLA VANUSIA SOARES GOMES, inscrita no CPF/MF nº 340.488.634-87 Membro DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO Art. 4º - Ficam nomeados para comporem a Equipe de Apoio da Comissão de Contratação, os seguintes membros: a. b. c. O senhor MAURICIO LIRA DO NASCIMENTO, inscrito no CPF/MF nº 008.699.684-32 Membro; A senhora MAGALY ALVES DE SOUZA FRANÇA, inscrita no CPF/MF nº 512.725.124-87 Membro; A senhora KARLA VANUSIA SOARES GOMES, inscrita no CPF/MF nº 340.488.634-87 Membro
O Portal do(a) Câmara Municipal de Monte Alegre utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
