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Lista de matérias

Foram encontradas 354 registros
Informações atualizadas em: 18/10/2024 - 12:37:03
  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA BUEIRA EM TIJOLOS, CIMENTO E MANILHAS NO RIACHO DO CATOLÉ, NO TRECHO QUE CRUZA A ESTRADA QUE LIGA A PAJUÇARA I A LAGOA DE PEDRAS.

Autor: Heriberto Chagas

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CINCO (5) QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS OU ONDULAÇÃO TRANSVERSAL) NO TRECHO DO DISTRITO DO COMUM AO SÍTIO PAJUÇARA I, PRECISAMENTE NO TRECHO DA CASA DE DONA CÍCERA A CASA DO SENHOR ADÃO.

Autor: Heriberto Chagas

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO, PROVIDENCIAR O ROÇO (PODA) DO MATO EXISTENTE AS MARGENS DA RN-316, NO TRECHO ENTRE A COMUNIDADE DE XIQUE-XIQUE AO BAIRRO DA ESPERANÇA.

Autor: Heriberto Chagas

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Favorável

  • INDICA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA ESTRADA ASFALTADA DE ACESSO AO SÍTIO SANTA LUZIA, ESPECIFICAMNETE NA FRENTE DO HARAS NOSSA SENHORA APARECIDA, NO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE/RN.

Autor: Lucineide Paiva

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA VIABILIZADA A RECUPERAÇÃO/REFORMA E PAISAGISMO NO CALÇADÃO DO ENTORNO DA LAGOA, SITUADO NA COMUNIDADE DE LAGOA DO CAJUEIRO.

Autor: Lenilson do Coco

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Favorável

  • ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

Autor: Andre Rodrigues da Silva

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA -LDO,DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Andre Rodrigues da Silva

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSEFA DA SILVA TARGINO, LOCALIZADA NA RUA INOMINADA, NO DISTRITO DO SOBRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Bê do Sobrado

Fase: 2ª Turno de Votação

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE : LUZINAL FRANCISCO DANTAS, A TRAVESSA INOMINADA, LOCALIZADA NO DISTRITO DO SOBRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Bê do Sobrado

Fase: 2ª Turno de Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA A SECRETARIA RESPONSAVEL QUE VIABILIZE O ROÇO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO SÃO MIGUEL, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE.

Autor: Lucineide Paiva

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Favorável

  • INDICA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL DE ESTABELECER A FIXAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.217, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 NOS ESPAÇOS PÚBLICOS COM O OBJETIVO DE PROMOVER E GARANTIR A SUA APLICAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE.

Autor: Lucineide Paiva

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Favorável

  • INDICA A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NO GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NA CAOMUNIDADE DE LAGOA DO CAJUEIRO.

Autor: Lenilson do Coco

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Favorável

  • INDICA A SOLICITAÇÃO DO RECAPEAMENTO DO CALÇADÃO DA LAGOA DO QUIRAMBU, BEM COMO A CRIAÇÃO E FAIXAS DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO ADEQUADA NO LOCAL.

Autor: Risia Ferreira

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DI PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DA SOPA SOLIDÁRIA, INCLUINDO NO PROJETO O DISTRITO DO FONTES E A COMUNIDADE DE LAGOA DO CAJUEIRO.

Autor: Lenilson do Coco

Fase: Retirada de Pauta

Situação: Reirada da Matéria

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DA SOPA SOLIDÁRIA, INCLUINDO NO PROJETO O DISTRITO DO FONTES E A COMUNIDADE DE LAGOA DO CAJUEIRO.

Autor: Lenilson do Coco

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA COLOCADO UM ABRIGO PARA ALUNOS E PASSAGEIROS AS MARGENS DA RN 316, NO CONJUNTO SANTA LUZIA, SENTIDO BAIRRO DA ESPERANÇA (CENTRO).

Autor: Janilson Gomes

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, QUE SEJA INSTALADO UM PONTO DE ENERGIA PARA OS FEIRANTES QUE COMERCIALIZAM PEIXES NA FEIRA AOS DOMINGOS.

Autor: Janilson Gomes

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Retirada de Pauta

  • REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO, QUE ENCAMINHE A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS DO RN (DER), A SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE QUANTO A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE UMA PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRES NA RUA JUVENAL LAMARTINE NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA PEDRO ALVES, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE.

Autor: Lucineide Paiva

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Favorável

  • REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO, QUE ENCAMINHE A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS DO RN (DER), A SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE QUANTO A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE UMA PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRES NA RN 002, NO SEGMENTO ENTRE AS RUAS SÃO JOSÉ E A QUINZE DE NOVEMBRO, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE.

Autor: Lucineide Paiva

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Favorável

  • REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO QUE ENCAMINHE A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO RN (DER), A SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE QUANTO A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE PASSAGENS ELEVADAS PARA PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA RN – 316, COM O INÍCIO DA RN 002, NO TRECHO SITUADO ENTRE A RUA SÃO JOSÉ E A AVENIDA JOÃO DE PAIVA, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN.

Autor: Lucineide Paiva

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE ISOLAR PERMANENTEMENTE O TRECHO ADJACENTE A PRAÇA PEDRO ALVES ENTRE A AVENIDA JUVENAL LAMARTINE E A RUA ALFREDO XAVIER NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE.

Autor: Lucineide Paiva

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE NIVELAR A RUA LOCALIZADA AO LADO DA PRAÇA PEDRO ALVES, ENTRE A AVENIDA JUVENAL LAMARTINE E RUA ALFREDO XAVIER, DE MODO A IGUALAR SUA ALTURA AO NÍVEL DO PISO DA PRAÇA, ASSIM COMO ANALISAR A POSSIBILIDADE DE COBRIR ESSA ÁREA, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE.

Autor: Lucineide Paiva

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PASSAGENS ELEVADAS PARA PEDESTRES NA RUA JUVENAL LAMARTINE NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA PEDRO ALVES, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN

Autor: Lucineide Paiva

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PASSAGENS ELEVADAS PARA PEDESTRES NO CRUZAMENTO DAS RUAS PRAÇA MONSENHOR PAIVA E A RUA ALFREDO XAVIER, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE.

Autor: Lucineide Paiva

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Andre Rodrigues da Silva

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Favorável

  • INDICA A INSTALAÇÃO DE PARQUINHOS INFANTIS NAS PRAÇAS PUBLICAS EM TODAS AS COMUNIDADES E DISTRITOS DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE, VISANDO O LAZER INFANTOJUVENTIL, BEM COMO A INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO CONVÍVIO SOCIAL TUDO ISSO CUMPRINDO AS LEIS: LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI Nº 13 146/2015) BEM COMO A LEI-LEGISLATIVO: 010/2025 DA VER. RÍSIA FERREIRA DA SILVA QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE.

Autor: Bê do Sobrado

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Favorável

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS ADEQUADOS E SUFICIENTES PARA ALUNOS E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL LINDOLFO RUFINO, NO DISTRITO DE SOBRADO, TENDO EM VISTA QUE A ESCOLA TEM MAIS DE 170 ALUNOS E CONTA COM 03 BANHEIROS PEQUENOS, SENDO UM PARA CADA SEXO E UM PARA OS COLABORADORES DA ESCOLA.

Autor: Bê do Sobrado

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Favorável

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICIPIO.

Autor: Lucineide Paiva

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE TABELAS DE BASQUETEBOL EM TODOS OS GINÁSIOS POLIIESPORTIVOS MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR A PRÁTICA DO BASQUETE E PROMOVER A INCLUSÃO ESPORTIVA PARA JOVENS, CRIANÇAS E TODA A COMUNIDADE NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN.

Autor: Lucineide Paiva

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Favorável

  • INDICA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO.

Autor: Risia Ferreira

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Favorável

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