| DECRETO - 289/2022 | Concede a Medalha de Mérito “Áureo Paiva”, in memorian, ao Senhor LUIZ JOÃO DE MOURA, e dá outras providências. | 09/11/2022 |
| DECRETO - 288/2022 | Outorga o Título de Cidadão Montealegrense ao Senhor LUIZ CLÁUDIO DO NASCIMENTO dá outras providências. | 09/11/2022 |
| DECRETO - 270/2022 | Outorga o Título de Cidadão Montealegrense ao Senhor ADRIANO ANDRÉ PINHEIRO dá outras providências. | 09/11/2022 |
| DECRETO - 269/2022 | Outorga o Título de Cidadão Montealegrense a Senhora GABRIELA LIMA SOUZA DA SILVA dá outras providências. | 09/11/2022 |
| DECRETO - 268/2022 | Outorga o Título de Cidadão Montealegrense ao Senhor PAULO XAVIER TRINDADE dá outras providências. | 09/11/2022 |
| DECRETO - 267/2022 | Outorga o Título de Cidadão Montealegrense ao Senhor VALDIR OLIVEIRA FRANCO dá outras providências. | 09/11/2022 |
| DECRETO - 266/2022 | Outorga o Título de Cidadã Montealegrense a Senhora JANILDA DE ARAÚJO LOURENÇO FERNANDES DE MACEDO dá outras providências. | 09/11/2022 |
| DECRETO - 265/2022 | Outorga o Título de Cidadã Montealegrense a Senhora MARIA VERÔNICA PINTO AGUIAR dá outras providências. | 09/11/2022 |
| DECRETO - 264/2022 | Outorga o Título de Cidadã Montealegrense a Senhora IVONAIDE SERAFIM DA SILVA, e dá outras providências. | 09/11/2022 |
| DECRETO - 263/2022 | Outorga o Título de Cidadão Montealegrense ao Senhor Professor AMAURY DE SOUZA MOURA dá outras providências. | 09/11/2022 |
| DECRETO - 225/2022 | Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Montealegrense ao Senhor FRANCISCO CANINDÉ DANTAS, e dá outras providências. | 28/09/2022 |
| DECRETO - 180/2022 | Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Montealegrense ao Senhor HÉLIO DANTAS CORTEZ GOMES, e dá outras providências. | 05/08/2022 |
| DECRETO - 187/2020 | Dispõe sobre a outorga de Título Honorífico de Cidadão Montealegrense ao Senhor FRANCISCO FÁBIO FRANÇA DE AMORIM, e dá outras providências. | 27/08/2020 |
| DECRETO - 186/2020 | Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Montealegrense ao Senhor AIRTON ROMERO DE MESQUITA FERRAZ, e dá outras providências. | 05/08/2020 |
| DECRETO - 185/2022 | Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Montealegrense ao Senhor NATHAN ERYCK TORQUATO DE QUEIROZ, e dá outras providências. | 05/08/2020 |
| DECRETO - 184/2020 | Determina a adoção de medidas preventivas para facilitar a proteção dos servidores desta casa legislativa em face da propagação da infecção pelo novo coronavírus – Covid-19 no âmbito do Poder Legislativa. | 10/03/2020 |
| DECRETO - 183/2020 | Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Montealegrense ao Senhor JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, e dá outras providências. | 10/03/2020 |
| DECRETO - 182/2020 | Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Montealegrense a Senhora THIANA CRISTINE XAVIER PONTES, e dá outras providências. | 10/02/2020 |
| DECRETO - 181/2020 | Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Montealegrense a Senhora NIDIANE CARDOSO SALES, e dá outras providências. | 10/02/2020 |