Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
789,025,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-08-25,"Institui a Política de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.","Andre Rodrigues da Silva"
788,007,2026,REQUERIMENTO,2026-08-18,"Requer ao excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Monte Alegre/RN, que sejam adotadas as providências necessárias para a recuperação da malha asfáltica no cruzamento da Avenida Juvenal Lamartine com a Rua João de Paiva, no centro da cidade, realizando a correção do buraco existente no centro do asfalto e o devido nívelamento do encontro entre as duas vias.","Maria das Graças Marques e Silva"
787,056,2026,INDICAÇÃO,2026-08-18,"Requer ao Chefe do Poder Legislativo que seja encaminhado expediente à Diretora do DER/RN, solicitando a realização de estudo técnico de viabilidade para a Construção de uma rotatória no cruzamento da Avenida Juvenal Lamartine (RN 002), com a Avenida João de Paiva (RN 002), localizado no centro de município de Monte Alegre.","Lucineide Maria de Souza Paiva"
786,006,2026,REQUERIMENTO,2026-08-18,"Requer ao Chefe do Poder Legislativo que seja encaminhado expediente à Diretora do DER/RN, solicitando a realização de estudo técnico de viabilidade para a Construção de uma rotatória no cruzamento da Avenida Juvenal Lamartine (RN 002), com a Avenida João de Paiva (RN 002), localizado no centro de município de Monte Alegre.","Lucineide Maria de Souza Paiva"
785,015,2026,"MOÇÃO DE APLAUSOS",2026-08-18,"Moção de Aplausos em homenagem aos 10 Anos do UniSports, em reconhecimento á trajetória de dedicação, compromisso e contribuição para o desenvolvimento do esporte no município de Monte Alegre.","Risia Ferreira da Silva"
784,056,2026,INDICAÇÃO,2026-08-11,"INDICA A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JUVENAL LAMARTINE COM A RUA JOÃO DE PAIVA, NO CENTRO DE MONTE ALEGRE.","Maria das Graças Marques e Silva"
783,055,2026,INDICAÇÃO,2026-08-11,"INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUIVO QUE DETERMINE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A INTERDIÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CAMPO DE FUTEBOL DO NOVO MONTE, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO, ATÉ QUE SEJA REALIZADA UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA DAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DO MURO EXISTENTE NO LOCAL, BEM COMO A ADOÇAÕ DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS.","Francisco Pereira da Silva"
782,054,2026,INDICAÇÃO,2026-08-11,"INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO DO TRÁFEGO DE MOTOCICLISTAS NO CALÇADÃO LOCALIZADO NO ENTORNO DA LAGOA, COM ATENÇÃO ESPECIAL AO HORÁRIO DO FINAL DA TARDE E INÍCIO DA NOITE, PERÍODO DE MAIOR FLUXO DE PESSOAS PRATICANDO ATIVIDADES FÍSICAS, PASSEANDO COM SUAS FAMÍLIAS E UTILIZANDO O ESPAÇO PARA LAZER, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE.","Lucineide Maria de Souza Paiva"
781,053,2026,INDICAÇÃO,2026-08-11,"INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MAJOR PAIVA COM A RUA 31 DE MARÇO, MAIS PRECISAMENTE NA ESQUINA DA CRECHE THEODÓSIO LAMARTINE PAIVA, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE.","Lucineide Maria de Souza Paiva"
780,052,2026,INDICAÇÃO,2026-08-11,"INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORÇO DAS BARREIRAS DE ACESSO DESTINADOS A IMPEDIR A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS MOTORIZADOS NO CALÇADÃO DO ENTORNO DA LAGOA, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO LOCALIZADO NA RUA VALMIRA MARTINS, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE.","Lucineide Maria de Souza Paiva"